PORTARIA DG Nº 217, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 217, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista a Resolução ANTT nº 5.599, de 3 de novembro de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.050259/2025-03 e nº 50500.054574/2025-00, resolve: Art. 1º Fica alterada a Portaria DG nº 73, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2026, Seção 2, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º ... I - ... ... b) Membro Suplente: Luis Claudio Kubota, SIAPE nº 1459747." (NR) "Art. 9º As reuniões extraordinárias poderão ser realizadas mediante provocação de quaisquer dos membros à Secretaria-Executiva." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO