PORTARIA DG Nº 215, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 215, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.050326/2026-62, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de agosto de 2026, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Daniel de Souza Rosa, SIAPE nº 1124805. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO