PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, de 8 de setembro de 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, de 8 de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.096442/2024-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor Guilherme da Silva Batista Abreu, SIAPE nº 1675083, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Procedimentos Disciplinares e Responsabilização de Pessoas Jurídicas - Cprod, subordinada à Corregedoria - Coreg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 8 a 15 setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO