PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154953/2024-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora Lívia Ribeiro de Oliveira, SIAPE nº 2116177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.11, da Secretaria-Geral - Seger, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. Art. 2º Designar a servidora Lívia Ribeiro de Oliveira, SIAPE nº 2116177, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Secretaria Geral, código FCE 1.13, da Secretaria-Geral - Seger, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO