Portaria GABDPGF/DPGU Nº 1.329, DE 8 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF/DPGU Nº 1.329, DE 8 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1060, de 08 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, edição nº 156, seção 2 (SEI 7347114); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1109, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU de 20 de agosto de 2024, edição nº 160, seção 2 (SEI 7362211); Considerando o Memorando GABDPC SP 9260858 (9297648); Considerando o Processo SEI nº 08038.014193/2022-84, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Roversi Júnior do exercício da função, código FCDPU-07, de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 21/09/2026. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Luciana Tiemi Koga do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 21/09/2026. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Luciana Tiemi Koga para exercer a função, código FCDPU-07, de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 21/09/2026. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Clemens Emanuel Santana de Freitas para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 21/09/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO