PORTARIA Nº 5.939/IFRO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.939/IFRO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de EDSON GONCALVES RIBEIRO JUNIOR para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Guajará-Mirimconstante da Portaria nº 4836/REITORIA/IFRO, de 03 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 04/08/2026, Seção 2, página 18, em razão de não ter ocorrido a posse no prazo legal, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990., a partir de 04/09/2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MOISES JOSE ROSA SOUZA