RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SE/MDS Nº 236, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 2, página 15: - Onde se lê: "PORTARIA SE/MDS Nº 236, de 26 de janeiro de 2026" - Leia-se: "PORTARIA SE/MDS Nº 236, de 4 de setembro de 2026" - Onde se lê: "Art. 10º Configurado o impedimento previsto no caput, deverá ser designado membro substituto que possua qualificação equivalente a do substituído." "Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." - Leia-se: "Art. 10. Configurado o impedimento previsto no caput, deverá ser designado membro substituto que possua qualificação equivalente a do substituído." "Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

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