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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 52
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 792, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 792, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997 e, considerando o que consta no processo nº 02000.010577/2026-01, resolve:
Designar, no período de 19 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026, SILVANA CANUTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1368710, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor-Geral, código CCE 1.17, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
