PORTARIA Nº 974, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 974, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.101908/2026-99, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CLELIA PAIVA GERMANO (ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei n.º 8.213/91, c/c o Art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JAIME FREIRE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0346931, falecido(a) em 08 de julho de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.104106/2026-31 e 23077.113590/2026-99, resolve: Nº 979 - Conceder, com efeitos a partir da data do óbito, pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA (ex-companheira com percepção de pensão de alimentos), de acordo com os arts. 23 e 24, §1º, inciso II e §2º da EC n.º 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c com o art. 3º, inciso V da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, e pensão vitalícia a ALAIDE MARIA DO NASCIMENTO (companheira), de acordo com o art. 23 da EC n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ ANTONIO AIRES ANSELMO, matrícula SIAPE nº 0347531, falecido(a) em 25 de junho de 2026, sendo rateada em partes iguais. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.114069/2026-79, resolve: Nº 980 - Conceder pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, com efeitos a partir da data do óbito, a ELAINE KALINE ABREU DE OLIVEIRA SILVA (cônjuge), e a GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (filho), nascido em 09/07/2020, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o Art. 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, incisos I e VI, alínea "a" e Art. 18, § 1º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 70% (setenta por cento) do provento, se fosse aposentado por incapacidade permanente, a que teria direito o(a) ex-servidor(a) MAXWELL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3071731, falecido(a) em 20 de julho de 2026, sendo rateada em partes iguais. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS