PORTARIA DE PESSOAL SE/MDA Nº 22, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDA Nº 22, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, § 1º, da Portaria SE/MDA nº 3, de 18 de junho de 2025, e, conforme o que consta no Processo SEI nº 55000.018048/2024-41, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, do Subcomitê Técnico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - STPPD, órgão colegiado subordinado ao Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, conforme indicações dos respectivos titulares das unidades organizacionais de que trata o caput do art. 3º da Portaria SE/MDA nº 3, de 18 de junho de 2025: I - Secretaria-Executiva (SE): Titular: Ernesto Pereira Galindo Suplente: Marcelo Cabreira Bastos II - Assessoria Especial de Controle Interno (AECI): Titular: Tatiana Freitas de Oliveira Suplente: Maria Claudia Nascimento dos Santos III - Ouvidoria (OUV): Titular: Silvana Stadniki Morato Miranda Suplente: Adriane Pastore Macêdo Alves IV - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI): Titular: Pamela Santiago Hilario Suplente: Fernando de Brito e Silva § 1º O STPPD será coordenado pelo titular da Ouvidoria, sendo substituído, em seus afastamentos e impedimentos legais, por seu respectivo suplente. § 2º O apoio técnico e administrativo ao STPPD caberá à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDA nº 11, de 14 de outubro de 2025, publicada no Dário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, Edição 198, Seção 2, Página 13. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIC MOURA