PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 556, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 556, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.068250/2026-32, resolve: Art. 1º Conceder à servidora, MÁRCIA PÁDUA VIANA, matrícula SIAPE nº 1565964, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior, no Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE