Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 10.883, DE 8 DE setembro DE 2026

Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 10.883, DE 8 DE setembro DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001254/2026-48, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO HÉLIO DA CUNHA FILHO, matrícula SIAPE nº 3530796, e MATEUS TEOFILO TOURINHO NETO, matrícula SIAPE nº 1408837, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Redes Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 7.614, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 ed julho de 2026, Seção 2, página 54. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA