PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012402/2026-71, resolve: Nº 1.647 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1500, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de agosto de 2026, na Seção 2, pagina 38, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, da servidora JAINA RAQUELI PEDERSEN, SIAPE 1805864, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional la Federación Argentina de Unidades Académicas de Trabajo Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012763/2026-18, resolve: Nº 1.648 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, da servidora SOLANGE EMILENE BERWIG, SIAPE 2126790, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional de Federação Argentina de Unidades Acadêmicas de Serviço Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. Edward Frederico Castro Pessano