PORTARIA IFRJ Nº 3.046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA IFRJ Nº 3.046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria no. 2.130, de 30 de junho de 2026, nos termos da Portaria no 110/2026, de 09 de julho de 2026, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico no 23275.000504/2026-42, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Tereza Ana Nora, na qualidade de cônjuge de Mario dos Santos Nora, aposentado no cargo de Assistente Administrativo, matricula Siape 0276508, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 24/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor. EDISLENE GALHARTE MACIEL LOPES