ATO Nº 5.431, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 5.431, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Formulário de Dispensa e Designação nº 5115243, contido nos autos do Processo nº 018412/26-00.323, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, THIAGO SOUSA COELHO, matrícula 1992, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CLEIDE DE ABREU LIMA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, na Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. MARIA ELIZABETH ROCHA