ATO Nº 5.430, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.

ATO Nº 5.430, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Formulário de Dispensa e Designação nº 5114637, contido nos autos do Processo nº 018375/26-00.039, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, LUCAS KELISSON CICERO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 2238, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, na Seção de Gerência de Ativos de Microinformática, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. MARIA ELIZABETH ROCHA