PORTARIA Nº 303, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 303, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004393/2025-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de setembro de 2026, a pedido, JEFFERSON RODRIGUES LAMAS da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 085, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação da Diretoria de Inovação desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR