PORTARIA MIDR Nº 2.957, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.957, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016082/2026-02, resolve: DESIGNAR HERCULES PORTO DE SOUZA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Contratos da Coordenação-Geral de Contratos e Suprimentos do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA