PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 10.723, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 10.723, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10128.042800/2025-81, resolve: Art. 1º Encerrar, a alteração de exercício do empregado público RHAMU GUIMARÃES AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 8.594.568-4, Escriturário, movimentado pela Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 2.353, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 16 de março de 2026, seção 2, pág. 50 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA