PORTARIA Nº 594, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 594, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Cicilia Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Integrada de Saúde, Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES