Portaria CREF16/RN nº 44, de 4 de setembro de 2026

Portaria CREF16/RN nº 44, de 4 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia; CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN n° 089, de 23 de setembro de 2023, que criou o cargo normatizado no Plano de Cargos e Salários (PCS), publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de novembro de 2023, edição nº 227, Seção 1, páginas 251/252, resolve: Art. 1º. Nomear, a Sra. Aurimagna Teixeira de Souza, CPF n.° ***.219.084-**, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Coordenadora Financeira, nesta autarquia em regime celetista. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de agosto de 2026. Francisco Borges de Araújo