PORTARIA MME N° 144, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MME N° 144, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Dispensar, a pedido, ISABELA SALES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3324418, do encargo de substituta eventual do Secretário-Executivo Adjunto, código FCE 1.17, a partir de 3 de setembro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA