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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 27
PORTARIA Nº 5.739/IFSP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Texto integral
PORTARIA Nº 5.739/IFSP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018023.2026-99, resolve:
Retificar a Portaria nº 5716/IFSP, de 02 de setembro de 2026, publicada no DOU em 4 de setembro de 2026, Seção 2, Página 22, Irá receber o auxílio referente às diárias, e por este motivo a portaria deverá ser alterada de "com ônus limitado' para "com ônus"., que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIDA CRISTINA DE CARVALHO CASTILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Tupã, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do " V COLIBRA - Congresso Internacional de Literatura Brasileira", na Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/09/2026 a 15/09/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
