PORTARIA PRT22 N° 130, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRT22 N° 130, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1728, de 2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do inciso II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria PGT 2075.2025, que regulamentou a Resolução CNMP 315/2015 no âmbito do Ministério Público do Trabalho, dispondo sobre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento da Violência, dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação; CONSIDERANDO os autos do PGEA n° 20.02.2200.0000323/2025-95; resolve: Art. 1°. Dispensar o Procurador do Trabalho EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA, matrícula 7471, do encargo de vice-coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região; Art. 2°. Designar a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO, matrícula 10030, para o encargo de vice-coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região; Art. 3°. Dispensar a servidora VIVIAN KATIUSCA GIRÃO SAMPAIO, Analista do MPU/Direito, matrícula 6006343-2, de integrar a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região; Art. 4°. Designar os servidores EDSON SOARES BARBOSA, Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6001444-X, e ANTÔNIO RAPHAEL LIMA IANICELI, Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6008726-9, como representantes da Diretoria Regional, respectivamente, titular e suplente, na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região; Art. 5°. Designar os servidores JARDEL DE MOURA BARCELAR, matrícula n° 6006379-3, e LEILANE CRISTIELLE DE ALENCAR NASCIMENTO, matrícula n° 6006295-9, como representantes dos servidores da Procuradoria Regional do Trabalho, respectivamente, titular e suplente, na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região; Art. 6°. Com as alterações realizadas nos artigos anteriores, a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, passa a ser a seguinte: Coordenador(a) Titular: José Wellington de Carvalho Soares - Procurador do Trabalho (3° Ofício Geral da Sede); Vice: Natália e Silva Azevedo - Procuradora do Trabalho (2° Ofício Geral da PTM de Picos) Representante da Diretoria Regional Titular: Edson Soares Barbosa - Servidor (Diretoria Regional); Suplente: Antônio Raphael Lima Ianiceli - Servidor (Divisão de Administração). Representante dos servidores Titular: Jardel de Moura Barcelar - Servidor (10° Ofício Geral da Sede); Suplente: Leilane Cristielle de Alencar Nascimento - Servidora (Divisão de Gestão de Pessoas). Art. 7°. Revogam-se as Portarias PRT-22ª Região n° 18, de 27 de janeiro de 2025, e n° 122, de 29 de setembro de 2023. MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA