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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 34
PORTARIA Nº 9.249, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Texto integral
PORTARIA Nº 9.249, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.239479/2026-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) PAULO DE CARVALHO YAMAMOTO, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1232864, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro para atuar na Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
