PORTARIA Nº 5.518/BEL/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.518/BEL/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo nº 23051.005186/2026-84, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 4226/BELÉM/IFPA, de 06 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 10/08/2026, Seção 2, página 20 que trata de Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade do servidor UBIRAJARA DAMASCENO SANTANA, SIAPE Nº 0273130. Onde se lê: "b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 17% (dezessete por cento)" Leia-se: "b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 14% (quatorze por cento)" HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA