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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 63

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Texto integral

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50600.024878/2026-97, resolve: Nº 4.469 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Marilia Bomtempo Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2163819, dos encargos de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.470 - Art. 1º Fica designado o servidor Cristiano Dantas Antunes Villaboim, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1569848, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO