PORTARIA STJ/GDG N° 695, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 695, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança: HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora C, código FC-6; VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO, matrícula S079809, Assistente IV, código FC-4; II - Nomear para cargo em comissão: HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rachel de Oliveira Lopes; VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO, matrícula S079809, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Pereira Simoni da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO