PORTARIA Nº 4.459, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.459, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50607.000292/2023-24, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor Desiderio Torres de Almeida, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077588, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO