Portaria STJ/GP Nº 687, DE 2 DE setembro DE 2026

Portaria STJ/GP Nº 687, DE 2 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2026, RICARDO CASTELLO UCHÔA, matrícula S047370, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO