PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50611.002937/2026-47, resolve: Nº 4.484 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Eliete Conceição Cerqueira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063116, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.486 - Art. 1º Fica designada a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO