PORTARIA SE/MTE Nº 1.677, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.677, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.210611/2026-21, resolve: Designar RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO , matrícula nº 1416475, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Governança Administrativa, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA