DESPACHO Nº 122/2026

DESPACHO Nº 122/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.029831/2026-26, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos da Diretoria de Proteção Ambiental, para participar da da 17ª Reunião da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da 12ª Reunião das Partes (MOP-12) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e da 6ª Reunião das Partes (MOP-6) do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (ABS), em Erevã, na Armênia, no período de 16 de outubro a 01 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. JAIR SCHMITT