PORTARIA Nº 1.763/REI/IFBA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.763/REI/IFBA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 e considerando o que consta no Processo nº 23279.002856/2026-01, datado de 17/03/2026, resolve: Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOSÉ PEDRO PAULINO SOUTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0394293, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0206755, em regime de trabalho de 20 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações:13% de Anuênio e a Retribuição por Titulação-RT equivalente a Especialização. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta portaria passa a vigorar a partir de 31 de agosto de 2026. Luzia Matos Mota