PORTARIA Nº 3.147, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.147, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 19/06/2026, resolve: Art.1º. Tornar público o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão por morte da pensionista Josefa Maria da Conceição, matrícula Siape 3967531, tendo em vista a realização da comprovação de vida conforme o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020. Art.2º. O benefício será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação TATIANA DA ROCHA DOMICIANO