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PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 591, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 591, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267206 - LICEU EM CENA - FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65
Processo: 01400024225202659
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 292.721,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro propõe neste projeto a oferta gratuita de cursos livres de Teatro, cursos de Formação Técnica e Artística, cursos de Economia Criativa e realização de Mostras Culturais, destinados para todas as faixas etárias.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267209 - TEATRO DE FANTOCHES - 16a Edição
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Processo: 01400024230202661
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.367.300,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de oficinas de capacitação em teatro de fantoches para agentes culturais da rede pública de ensino, e apresentações de teatro de fantoches para crianças de instituições públicas de ensino.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267210 - Fábrica de Adereços e Cenografia
AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51
Processo: 01400024233202603
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 734.476,60
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se da realização de cursos de artes cênicas nas áreas artísticas e técnicas voltados para a formação 30 jovens com idade a partir dos dezoito anos e que integram a rede pública de ensino ou que não tenham concluído o ensino fundamental ou médio. As ações formativas priorizarão integrantes de no máximo quinze grupos de cultura popular: agremiações carnavalescas, quadrilhas juninas, dentre outros núcleos de cultura popular. Todos esses grupos são da cidade de João Pessoa e atuam no centro histórico. O projeto terá a duração de oito meses.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267211 - "Efervescente - Do fim, o Início"
DEBORA CD COMUNICACAO E ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 08.329.579/0001-42
Processo: 01400024234202640
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.400,96
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Espetáculo "Efervescente _ Do fim, o Início", que é composto pela montagem e circulação de uma obra autoral de dança-teatro, que celebra o corpo e a travessia temporal feminina, além de contemplar a realização de oficinas formativas de consciência corporal e criação artística para mulheres 40+.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267212 - Ngoma Capoeira Angola Niterói
FELIPE ALMEIDA MARTINS
CNPJ/CPF: ***.645.147-**
Processo: 01400024236202639
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 191.642,44
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Curso de formação continuada em Capoeira Angola, com vivências complementares em Samba de Roda e outras manifestações culturais afro-brasileiras. O projeto inclui rodas abertas à comunidade, apresentação pública final e emissão de certificados para participantes com frequência mínima de 75%. Todas as atividades são gratuitas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267214 - Capoeira para Todos em Rio das Ostras
LUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE
CNPJ/CPF: ***.154.637-**
Processo: 01400024239202672
Cidade: Rio das Ostras - RJ;
Valor Aprovado: R$ 203.060,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Capoeira para Todos realizará rodas culturais de capoeira semanalmente, na Praça do Mariléa, em Rio das Ostras/RJ, promovendo a vivência, a prática e a transmissão dos saberes da capoeira como expressão da cultura brasileira. As atividades serão destinadas a crianças e jovens participantes do projeto, com acompanhamento de profissionais capacitados. Para garantir a continuidade e a qualidade das rodas, serão remunerados dois profissionais e adquiridos materiais e equipamentos necessários à realização das atividades culturais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267215 - COPA DOULOS DE CAPOEIRA
LUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE
CNPJ/CPF: ***.154.637-**
Processo: 01400024240202605
Cidade: Rio das Ostras - RJ;
Valor Aprovado: R$ 299.970,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Copa Doulos de Capoeira realizará, em Rio das Ostras/RJ, uma programação cultural gratuita de três dias, tendo como produto principal uma apresentação especial do Grupo Capoeira para Todos. A programação incluirá também a 8ª Copa Doulos de Capoeira, com competição, premiação e rodas culturais. A iniciativa valorizará a capoeira como manifestação cultural brasileira, destacando sua musicalidade, seus saberes, tradições e formas de expressão.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267228 - Quadrilha Junina o Ano Todo: Circulação Nacional de uma Manifestação Cultural do Brasil
GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA
CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84
Processo: 01400024292202673
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 1.162.012,50
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, montagem, circulação nacional e registro audiovisual do espetáculo inédito da Quadrilha Junina Moleka 100 Vergonha, uma das mais premiadas e reconhecidas agremiações juninas do Brasil. A iniciativa contempla pesquisa artística, criação cênica, ensaios, confecção de figurinos e cenários, formação continuada de cerca de 120 artistas e técnicos e 20 apresentações gratuitas em festejos juninos, festivais e concursos realizados em diferentes estados, de 3 regiões brasileiras. O projeto promove a valorização das Quadrilhas Juninas e das Festas Juninas, reconhecidas como Manifestação da Cultura Nacional, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural imaterial, a transmissão de saberes tradicionais e a economia criativa. Além da circulação, será realizado registro audiovisual acessível, ampliando o alcance e a memória da produção cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267229 - Fest Alma
ASSOCIACAO CRISTIANE DA COSTA - ACC
CNPJ/CPF: 09.339.156/0001-76
Processo: 01400024293202618
Cidade: Jaboticabal - SP;
Valor Aprovado: R$ 356.473,26
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Fest'Alma consiste na realização de um programa continuado de formação artística destinado exclusivamente a pessoas com deficiência visual, oferecendo gratuitamente oficinas de Artes cênicas, Dança e Musicalziação. Ao término do processo formativo será realizado o Festival Fest'Alma, composto pela estreia de um espetáculo teatral concebido pelos participantes, além de apresentações musicais e performances de dança, consolidando o protagonismo artístico das pessoas com deficiência visual.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267230 - PROJETO ABRE ALAS: PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO PROJETO DE CARNAVAL DA TURMA DO QUINTO E OFICINAS ARTÍSTICAS
SOC RECREATIVA CULTURAL ESCOLA DE SAMBA TURMA DO QUINTO
CNPJ/CPF: 07.305.980/0001-80
Processo: 01400024294202662
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.048.690,50
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto "PROJETO ABRE ALAS: PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DA TURMA DO QUINTO E PRODUÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS" tem como meta principal realizar atividades de formação artística na comunidade do tradicional bairro da Madre Deus e adjacentes em São Luís com a participação de crianças, jovens e adultos, sob a coordenação da Sociedade Recreativa e Cultural Escola de Samba Turma do Quinto, tradicional entidade cultural carnavalesca maranhense, que foi fundada em 1940 com expressiva atuação cultural. Na oportunidade serão disponibilizados, oficinas artísticas de formação:teoria e prática para instrumentos de corda e percussão, dança popular, corte e costura, adereçaria, desenho e criação de figurinos, escultura em isopor e fibras sintéticas e grafitagem), como laboratório de formação de mão de obra especializada, pois os formandos frequentarão os ateliês da agremiação durante o desenvolvimento das atividades de montagem do seu projeto de carnaval.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267242 - FestRio-Sul
LUCIANA SILVA MARQUES EVENTOS
CNPJ/CPF: 03.729.767/0001-44
Processo: 01400024319202628
Cidade: Itanhaém - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.740.030,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O FestRio-Sul é um festival itinerante de artes cênicas que realizará programação gratuita em 05 municípios do Estado do Rio de Janeiro, contemplando teatro infantil, teatro adulto, teatro de bonecos, espetáculos circenses, oficinas recreativas e ações do Buzão Teatral. O projeto promoverá circulação artística, formação de público, acessibilidade e democratização do acesso à cultura em espaços públicos, escolas e comunidades.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267243 - 14º Festival do Japão em Minas
ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CULTURA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO - ACCTBJ
CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00
Processo: 01400024322202641
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 621.271,20
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 14ª edição do Festival do Japão em Minas, estruturado como um evento multidisciplinar de difusão da cultura nipônica. O projeto contempla a montagem da infraestrutura do festival, integrando a execução dos seguintes produtos culturais: apresentações de música instrumental, espetáculos de dança folclórica, exposições de artes visuais e oficinas formativas de artes tradicionais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267244 - Circuito Raízes e Vozes do Norte de Mato Grosso
MARIA DA PAZ CAVALCANTE SABINO
CNPJ/CPF: ***.358.994-**
Processo: 01400024323202696
Cidade: Sinop - MT;
Valor Aprovado: R$ 112.701,40
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito Raízes e Vozes do Norte de Mato Grosso promoverá oficinas gratuitas de teatro, circo e dança de rua nos municípios de Sinop, Cláudia e Vera. O projeto contempla formação artística, criação coletiva, apresentações públicas nos três municípios, encontro regional de encerramento em Sinop , valorizando as culturas urbanas e ampliando o acesso da população às ações culturais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267245 - Bloco Circuladô
PERCUSSAO CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 22.512.964/0001-51
Processo: 01400024324202631
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 869.207,63
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende contribuir para a realização do cortejo de Bloco Circuladô (produto principal: Desfile Festivo), integrando a programação do Carnaval de Rua de Belo Horizonte em 2027.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267246 - Festival de Dança e Teatro - A BELA E A FERA
ABIGAIL VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.788.258-**
Processo: 01400024335202611
Cidade: Artur Nogueira - SP;
Valor Aprovado: R$ 45.210,48
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto apresenta o espetáculo "A Bela e a Fera", baseado no conto de Jeanne-Marie Leprince de Beaumont, unindo dança e teatro para explorar temas como transformação e compaixão. Trata-se da 4ª edição do Festival de Dança e Teatro promovido pela Grand Pas, em cidade sem nenhuma outra iniciativa cultural voltada a essas linguagens artísticas. A proposta envolverá cerca de 100 participantes entre crianças e adultos, em processo formativo e apresentação final aberta à comunidade. Dá continuidade a um histórico consolidado de festivais anuais, que já contemplou os espetáculos Aladdin e a Magia de Agrabah, Estrela de Belém e O Pequeno Príncipe, aprovados nas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
267247 - ESPAÇO CULTURAL CANTO E ENCANTO
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA UNIDOS
CNPJ/CPF: 10.504.274/0001-71
Processo: 01400024336202665
Cidade: Cambará do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.170.796,38
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa reformar e adequar os 675,70 m² do Espaço Cultural Canto e Encanto, em Cambará do Sul/RS, promovendo melhorias estruturais, de acessibilidade e modernização das instalações. O espaço será qualificado para artes cênicas, apresentações culturais, música, dança, canto coral e ações formativas, ampliando o acesso da comunidade à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267099 - Festival Noire
ANTONIO DE PADUA PEREIRA LIMA
CNPJ/CPF: 68.006.303/0001-55
Processo: 01400023993202695
Cidade: Santo Antônio de Posse - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.500.852,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do festival musical NOIRE, no Cais do Valongo, reunindo artistas negras brasileiras e internacionais em apresentações inéditas e colaborativas. O projeto promoverá quatro shows exclusivos voltados à valorização da cultura afro-diaspórica, da diversidade cultural e do protagonismo feminino negro, além de ações de democratização de acesso, acessibilidade e difusão cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267196 - DONNA LOLLA & ORQUESTRA
RAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 31.298.818/0001-66
Processo: 01400024199202669
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 748.894,41
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Donna Lolla & Orquestra é um projeto de circulação de 07 (sete) apresentações da banda Donna Lolla com participação de uma orquestra de câmara pelas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória, além da realização de 07 (sete) oficinas gratuitas de capacitação profissional com temática de composição de letras e músicas para artistas/estudantes e 01 (um) ensaio aberto gratuito. Uma experiência de inovação musical que integra música popular contemporânea (pop rock autoral) e música erudita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267199 - Festival Rec-Beat Recife - 31ª Edição
REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90
Processo: 01400024202202644
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.826.037,85
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Festival Rec-Beat na cidade do Recife, com apresentações musicais nacionais e internacionais com foco na música regional que transitam pela tradição popular e instrumental, eletrônica e tendências contemporâneas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267216 - Orquestra Harmonia
ASSOCIACAO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA RABONI NA COMUNIDADE
CNPJ/CPF: 29.693.376/0001-00
Processo: 01400024241202641
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 994.851,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Orquestra Harmonia irá percorrer algumas cidades do território nacional, levando aos palcos as mais diversas vertentes área da Cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267217 - NUSA - NÚCLEO DO SAMBA ALTERNATIVO
Daniel Oscar Mac Adden Júnior
CNPJ/CPF: ***.450.758-**
Processo: 01400024242202696
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.398,38
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de circulação de apresentações musicais gratuitas do NUSA - Núcleo do Samba Alternativo, com repertório autoral e releituras que combinam samba a outras linguagens musicais, além da produção de registro audiovisual de bastidores.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267224 - NATAL PUCRS: CASA DE ESPERANÇA
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09
Processo: 01400024259202643
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 448.173,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar programação cultural natalina gratuita e descentralizada, promovendo música, ocupação artística doespaço público e ações solidárias integradas, fortalecendo o acesso à cultura na Zona Leste de Porto Alegre.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267225 - NUVO - Núcleo Vocal de Jaraguá do Sul 2027
CORAL DA SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA - SCAR
CNPJ/CPF: 10.782.195/0001-22
Processo: 01400024260202678
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 638.838,75
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Preservação e ampliação do acesso ao canto coral na região de Jaraguá do Sul por meio da manutenção do NUVO - Núcleo Vocal de Jaraguá do Sul, formado por dois corais predominantemente eruditos (Coral da SCAR e Coro Sinfônico SCAR), incluindo ensaios, aulas complementares e apresentações.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267231 - Circuito Praça Criativa - Cultura, Arte e Sustentabilidade
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Processo: 01400024295202615
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.499.776,20
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar uma edição itinerante do Circuito Praça Criativa _ Cultura, Arte e Sustentabilidade, promovendo a circulação de espetáculos artísticos e musicais selecionados por curadoria artística, articulados a ações culturais, formativas, de artes visuais e de participação comunitária que integrem arte, cultura, sustentabilidade e economia criativa em espaços públicos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267235 - FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 2026
ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
CNPJ/CPF: 04.529.042/0001-75
Processo: 01400024303202615
Cidade: Santarém - PA;
Valor Aprovado: R$ 440.847,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Festividade de Nossa Senhora da Conceição 2026 realizará programação cultural gratuita em Santarém/PA, reunindo a tradicional Festa, apresentações musicais e encontros, que integram o projeto como as peregrinações e romarias previstas. A proposta valoriza as tradições populares e as manifestações culturais associadas ao Círio de Nossa Senhora da Conceição, em consonância com as diretrizes da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 e com as medidas de democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267236 - Escola de Saberes Nova Esperança
ASSOCIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO GRUPO NOVA ESPERANCA - 3 IDADE
CNPJ/CPF: 04.574.565/0001-33
Processo: 01400024304202660
Cidade: Olímpia - SP;
Valor Aprovado: R$ 526.418,75
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Escola de Saberes Nova Esperança" consiste em um programa anual integrado de formação, fruição e resgate da memória voltado prioritariamente para a população idosa do município de Olímpia/SP. A proposta engloba cinco eixos centrais de atuação: 1) Escola de Saberes: Oferta contínua de 03 oficinas integradas (Canto Coral, Dança e Teatro) ao longo de 12 meses; 2) Cine Nova Esperança: Realização de 24 sessões gratuitas de cinema comunitário com foco em obras de domínio público seguidas de debates; 3) Sarau de Talentos: Realização de 12 edições de um festival multicultural intergeneracional para apresentação dos idosos e grupos musicais locais; 4) Publicação do Livro - Memórias: Produção editorial e impressão de 500 exemplares de uma obra com ensaios fotográficos e história oral dos idosos participantes; 5) Encontro Regional de Corais da 3ª Idade: Realização de um grande festival de intercâmbio musical com corais de municípios vizinhos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267248 - RANGO DE FEIRA FEST
CRIATIVA PRODUCAO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.352.339/0001-60
Processo: 01400024337202618
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Aprovado: R$ 3.135.187,50
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto 1ª edição do Projeto Rango de Feira Fest - propôe a realização de um grande Festival itinerante multicultural, (ocupação cultural de feiras ou mercados), com 8 dias de programação, sendo dois dias em cada feira ou mercado, focado na inclusão, difusão e valorização das expressões reconhecidas como patromônio histórico e imateriais do Estado do pará. O evento visa promover ocupações culturais de feiras e mercados da região sul sudeste paraense, qualificando as tradicionais feiras ou mercados das cidades, integrando-as ao calendário cultural através de uma programação robusta que promove oportunidades de trabalho e aprimoramento técnico para fazedores da cultura popular. A proposta inclui os seguintes produtoes: 1. Festival (estrutura); 2. Apresentação Musical; 3. Contrapartidas socais (oficinas); 4. Exposição Cultural; 5. Espatáculo de artes Cênicas; e 6. Concurso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267249 - Samba nos Mercados de Goiânia: Expresso do Samba - Do povo para o povo
55.130.602 LEON FERNANDO MARQUES JAIME
CNPJ/CPF: 55.130.602/0001-55
Processo: 01400024339202607
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 473.242,50
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Samba nos Mercados de Goiânia: Expresso do Samba - Do povo para o povo" realizará 14 rodas de samba gratuitas, com o Grupo Expresso do Samba (7 músicos), em 7 mercados populares de Goiânia. Cada mercado receberá duas apresentações. A iniciativa busca difundir o samba popular, valorizar a cultura local e fortalecer esses importantes espaços de convivência e tradição da cidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267250 - Circuito Brasileiro de Freestyle - FMS Brasil
SENSE PLANEJAMENTO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.842.348/0001-03
Processo: 01400024340202623
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.277,60
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito Brasileiro de Freestyle - FMS Brasil é um projeto que visa promover e valorizar a cultura do rap e do freestyle no Brasil, através de uma competição nacional de batalhas de rimas entre MCs de diferentes estados. O projeto também tem como objetivo fomentar a educação, a inclusão e a participação social dos jovens, especialmente os de baixa renda e de escolas públicas, por meio de workshops gratuitos e de ingressos subsidiados para os eventos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267251 - FESTIMAR 2027
INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA
CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06
Processo: 01400024341202678
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.942.530,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto Festimar na cidade de Rio Grande (RS) com uma programação cultural inteiramente gratuita com apresentações de dança, de teatro e de música instrumental.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267252 - VIOLA CAIPIRA
JHONNY E RAHONY PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.811.537/0001-46
Processo: 01400024342202612
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 253.000,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Origem histórica: A viola caipira descende do alaúde árabe, chegou a Portugal e foi trazida ao Brasil pelos colonizadores e jesuítas. No interior, tornou-se instrumento do trabalhador rural, acompanhando festas, rezas e rodas de prosa. Presença em Brasília: O Distrito Federal abriga o tradicional Encontro de Violeiros e Violeiras, que já soma mais de 30 anos de história. Esse evento é espaço de resistência cultural, intercâmbio entre gerações e fortalecimento da identidade caipira na capital. Relevância cultural: A viola caipira é considerada patrimônio imaterial, associada à música sertaneja de raiz e às manifestações populares. Sua prática reforça vínculos comunitários e mantém viva a memória rural mesmo em ambientes urbanos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267204 - ARTE, POESIA E CRIAÇÃO COMUNITÁRIA: O MURO DE MOSAICOS
INSTITUTO RUBEM ALVES
CNPJ/CPF: 17.030.336/0001-08
Processo: 01400024219202600
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 568.772,60
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Arte, Poesia e Criação Comunitária: O Muro de Mosaicos propõe a criação de 1 obra de arte pública colaborativa em mosaico, instalada em muro de aproximadamente 70 metros de uma escola municipal de São Bento do Sapucaí (SP). A obra será composta por aproximadamente 2.000 peças de mosaico, integradas a elementos poéticos, transformando o espaço escolar em uma galeria de arte a céu aberto. O processo artístico e formativo contará com 8 oficinas de mosaico, com 4 horas cada, destinadas a até 200 participantes, e 1 curso de História da Arte, composto por 8 aulas, para 40 participantes. As atividades promoverão a participação de estudantes e comunidade na criação da obra. O projeto também produzirá 1 livro documental, com tiragem de 500 exemplares, e 1 documentário audiovisual de aproximadamente 20 minutos, registrando o processo de criação e seus participantes. Ao final, será realizado 1 evento público de inauguração do mural, com lançamento do livro e exibição do documentário.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267205 - Segunda História
ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C)
CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61
Processo: 01400024221202671
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 374.606,10
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promove formação em artesanato cultural com ênfase na técnica de reutilização criativa de lonas e banners descartados como suporte para a produção de objetos artísticos. Serão formadas turmas de oficinas de artes visuais, com aula inaugural aberta ao público, e uma exposição cultural de encerramento, garantindo a circulação pública dos bens culturais produzidos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267207 - Aquarelas da nossa gente
TREE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Processo: 01400024228202692
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 743.019,75
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Aquarelas de nossa gente é um projeto artístico-educativo que promove a valorização da diversidade por meio de oficinas criativas e exposições em escolas públicas. Nas oficinas, as crianças exploram cores, formas e materiais diversos e criam telas para expressar suas percepções sobre as diferenças, em um processo enriquecido por intervenções narrativas de uma dupla de apresentadores e o acompanhamento de um time de arte-educadores. A experiência é consolidada em uma exposição coletiva das obras produzidas e assinadas pelas próprias crianças, celebrando toda a beleza e a força da diversidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267208 - MUSA: Moda, Cultura e Identidade
FUNDACAO DIRCE DA SILVEIRA FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: 08.194.112/0001-32
Processo: 01400024229202637
Cidade: Matozinhos - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.118.175,30
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar, em Três Marias/MG, o projeto MUSA _ Moda, Cultura e Identidade, com 12 meses de duração, oferecendo formação cultural gratuita em moda, figurino, design, modelagem, corte e costura, história da moda e economia criativa. A proposta atenderá prioritariamente mulheres jovens e adultas, sem restrição de gênero, e terá como produtos culturais oficinas formativas, criação de coleção autoral e figurinos, exposição dos processos criativos, catálogo digital, registro audiovisual e desfile cultural de encerramento aberto ao público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267213 - Vinte Anos de Jornalismo Local
BRASILIA MENTORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 51.027.244/0001-07
Processo: 01400024237202683
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 212.355,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Vinte Anos de Jornalismo Local" consiste na realização de uma exposição de artes visuais dedicada à preservação e valorização da memória histórica e cultural do nordeste mineiro.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267218 - Jorge dos Anjos -Travessia
LEANDRO GABRIEL COELHO PEREIRA 78502179691
CNPJ/CPF: 24.504.257/0001-49
Processo: 01400024243202631
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.329.302,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da produção da exposição "Jorge dos Anjos - Travessia", a ser realizada na galeria do CCBB de Belo Horizonte. A exposição contará com obras do artista Jorge dos Anjos, sob a curadoria de Lucas Menezes, apresentando uma seleção que propõe um recorte de seus 50 anos de trajetória artística. O projeto contempla, ainda, a realização de oficinas, palestras e a produção de um catálogo fotográfico da exposição. Todas as ações previstas são gratuitas e possuem classificação livre.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
267203 - Circuito Mineiro: Intercambio Cultural e Memorias Historicas
ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 19.641.251/0001-83
Processo: 01400024207202677
Cidade: Moeda - MG;
Valor Aprovado: R$ 190.406,70
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: Realizar quatro palestras sobre o patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Moeda, Belo Vale e Serra da Moeda em dois congressos acadêmicos promovidos pelo Politecnico di Milano, na Itália. O projeto também produzirá registros audiovisuais acessíveis das atividades e realizará duas ações gratuitas de educação patrimonial destinadas a estudantes e professores de escolas públicas de Moeda e Belo Vale.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
267226 - CONTOS DA FAZENDA SOCORRO: HISTÓRIAS QUE ENCANTAM E PRESERVAM MEMÓRIAS
ASSOCIACAO IVETE PANISSON DE ROSSI
CNPJ/CPF: 58.997.421/0001-19
Processo: 01400024261202612
Cidade: Vacaria - RS;
Valor Aprovado: R$ 284.939,60
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Contos da Fazenda Socorro: Histórias que Encantam e Preservam Memórias promoverá ações de educação patrimonial e valorização da tradição oral na Fazenda Socorro, em Vacaria/RS. A iniciativa compreende apresentações de contação de histórias, visitas mediadas, pesquisa e registro de narrativas dos Campos de Cima da Serra, culminando na produção e distribuição gratuita de um livro. Como encerramento, será realizada uma Mostra Cultural com o lançamento da publicação e a certificação dos estudantes participantes. O projeto busca preservar a memória regional, fortalecer a identidade cultural e ampliar o acesso da comunidade aos bens culturais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
267227 - Projeto de Capacitação em Agente Cultural de Memória - Pesquisa Oral e Salvaguarda
EPOCRIATIVA - ESCRITORIO DE PROJETOS DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.687.599/0001-44
Processo: 01400024262202667
Cidade: Itabira - MG;
Valor Aprovado: R$ 94.763,79
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto de Capacitação em Agente Cultural de Memória _ Pesquisa Oral e Salvaguarda é uma formação com carga horária de 12 horas, distribuídas ao longo do fim de semana dos dias 28 e 29 de novembro de 2026. A iniciativa é voltada para um público de 60 convidados oriundos de comunidades quilombolas, guardas tradicionais, áreas rurais e zonas periféricas de vulnerabilidade social de Itabira/MG. O objetivo é capacitar lideranças e moradores interessados em atuar diretamente na preservação do patrimônio local, colaborando no mapeamento das manifestações culturais tradicionais e das práticas cotidianas ancestrais de suas regiões.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
267232 - Vila do Cedro - Memória Viva: História, Memória e Patrimônio Cultural da Vila do Cedro (Bairro Getúlio Vargas) - Rio Grande/RS
ASSOCIACAO CULTURAL REINO DE IANSA E JUREMITA
CNPJ/CPF: 66.525.531/0001-06
Processo: 01400024298202641
Cidade: Rio Grande - RS;
Valor Aprovado: R$ 980.545,50
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Vila do Cedro _ Memória Viva promoverá a preservação do acervo cultural patrimonial da Vila do Cedro (Bairro Getúlio Vargas), em Rio Grande/RS, por meio de pesquisa histórica, documental e de História Oral, Inventário Participativo de Referências Culturais e organização de acervo físico e digital de acesso público. Como resultados, realizará livro, catálogo acessível, documentário, exposição itinerante, 20 oficinas de educação patrimonial, seminário público e proposta técnica acompanhada de projeto conceitual em 3D para o futuro Centro de Memória e Referência Cultural da Vila do Cedro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267219 - Oficina Projeta+ Cultura
AGENCIA QUINTAL CRIATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 39.894.358/0001-40
Processo: 01400024244202685
Cidade: Pinhais - PR;
Valor Aprovado: R$ 46.961,90
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Oficina PROJETA+ CULTURA é um projeto de formação cultural híbrida, gratuita e acessível, voltado à qualificação de 10 participantes presenciais entre agentes culturais, artistas, produtores, empreendedores criativos e estudantes de cultura a partir de 15 anos, residentes em Curitiba e Região Metropolitana. O projeto realizará 47 horas de formação, distribuídas em 5 encontros presenciais de 2 horas cada, 8 webinários temáticos online síncronos de 4 horas cada (totalizando 32 horas), 1 encontro de mentoria coletiva online com duração de 3 horas e 1 encontro presencial de encerramento, avaliação e certificação com duração de 2 horas.A proposta busca fortalecer competências em empreendedorismo cultural, planejamento, comunicação, gestão e elaboração de projetos culturais, com foco na autonomia técnica dos participantes, no fortalecimento da produção cultural local e na ampliação do acesso a mecanismos de fomento, em especial a Lei Rouanet.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267221 - Crônicas Riograndenses - Literatura, Memória e Formação de Leitores
PAULO OTAVIO CUPERTINO SILVA
CNPJ/CPF: ***.936.880-**
Processo: 01400024249202616
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 139.992,21
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, publicação e distribuição de uma edição especial do livro "O Soldado da Tormenta", primeiro volume da série Crônicas Riograndenses, com nova revisão editorial, diagramação, projeto gráfico, capa e ISBN. A proposta contempla a impressão de 3.000 exemplares, distribuição social e educativa, 8 encontros literários gratuitos e 6 oficinas de formação de leitores e criação literária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267222 - Novembro Negro em Quadrinhos
52.597.545 CARLOS ANTONIO TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 52.597.545/0001-20
Processo: 01400024250202632
Cidade: Suzano - SP;
Valor Aprovado: R$ 614.047,47
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Novembro Negro em Quadrinhos" consiste na criação, edição e distribuição gratuita de 60 mil exemplares de uma graphic novel (livro em quadrinhos) sobre a trajetória da empreendedora Monique Evelle e personalidades negras, como produto principal chancelado no Artigo 18. A tiragem será dividida igualmente entre as redes públicas de São Paulo, Salvador e do Estado da Bahia. A proposta integra, de forma indissociável, os seguintes produtos não principais: versão digital em acesso aberto (eduCAPES, claraciencia.org e repositórios educacionais de livre acesso na internet), cartilha pedagógica e guia em vídeo formativo. Esse ecossistema literário e educacional subsidiará cursos de capacitação docente focados nas ferramentas metodológicas DAST e DASC, promovendo o fomento à leitura, o cumprimento das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 e a descentralização cultural em uma potente ação pedagógica antirracista entre as regiões Sudeste e Nordeste.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267223 - Retratos de um Encontro: Um olhar fotográfico sobre a influência espanhola no Brasil
SETE CUMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 34.371.804/0001-19
Processo: 01400024252202621
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 607.652,76
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção de um livro fotográfico bilíngue de valor artístico e humanístico sobre as origens da imigração espanhola e sua influência na cultura brasileira, resultado de uma expedição documental por diferentes regiões da Espanha. A publicação registra, por meio da fotografia contemporânea e da pesquisa histórica, os territórios de origem de um dos principais fluxos migratórios para o Brasil, conectando paisagens, patrimônio, cultura e memória entre os dois países. O projeto contempla pesquisa histórica, produção de conteúdo editorial, registro fotográfico, versão em áudio dos capítulos por meio de QR Codes para ampliação da acessibilidade, impressão da publicação e ações gratuitas de difusão cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267233 - FISBEE - Festival Integrado de Saberes, Bem-Estar e Economia Criativa
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL ATELIER MULTICULTURAL
CNPJ/CPF: 10.729.145/0001-81
Processo: 01400024299202695
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 328.884,15
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O FISBEE _ Festival Integrado de Saberes, Bem-Estar e Economia Criativa é um festival cultural multidisciplinar gratuito, realizado durante 3 dias no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda (PE). A programação reúne apresentações musicais, espetáculos e performances cênicas, simpósio, oficinas artístico-formativas, manifestações da cultura popular e ações de economia criativa. O projeto promove o diálogo entre artes, saberes tradicionais, cultura do cuidado e práticas integrativas, valorizando artistas, mestres e profissionais da cultura e ampliando o acesso da população aos bens culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267234 - Na Avenida do Cuidado: ações de incentivo a leitura (nome provisório)
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 20.587.253/0001-10
Processo: 01400024302202671
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.492.722,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas presenciais de incentivo à leitura com crianças e adolescentes de comunidades ligadas a escolas de samba (Produto: Curso / Oficina / Capacitação), utilizando como suporte uma coletânea infanto-juvenil de 6 títulos que conecta bem-estar e autocuidado à cultura do carnaval e do samba (Produto: Livro). Além disso, prevê a realização de uma formação de professores da rede pública de ensino como medida de ampliação de acesso.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267237 - Biblioteca Mundo de Histórias
M.M.S. DA SILVA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.187.827/0001-11
Processo: 01400024305202612
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 617.314,50
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca Mundo de Histórias propõe a implantação de bibliotecas completas em escolas públicas ou espaços públicos, com aquisição de acervo literário diversificado e revitalização das salas para criação de ambientes acolhedores, educativos e acessíveis. Os espaços contarão também com brinquedos e recursos lúdicos, estimulando a leitura, a criatividade e a convivência entre crianças, jovens e comunidade. Serão realizadas rodas de leitura, contação de histórias, oficinas literárias e atividades culturais. Como ação complementar de educação ambiental e descarbonização, serão promovidos plantios de mudas nas escolas e espaços publicos e seus entornos. O projeto integrará cultura, educação, leitura, ludicidade e sustentabilidade, deixando um legado permanente para as comunidades atendidas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267238 - OFICINA LITERÁRIA - ESCREVA UM RASCUNHO - 2ª EDIÇÃO
AGENCIA PRAJNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 51.684.010/0001-24
Processo: 01400024311202661
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 828.515,52
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Escreva um Rascunho _ 2ª Edição promoverá a formação de 20 novos escritores por meio de uma oficina gratuita de escrita criativa realizada em Paracatu (MG). O projeto contempla encontros semanais, acompanhamento pedagógico e editorial, publicação de 20 livros inéditos com tiragem de 2.000 exemplares, realização do ciclo Diálogos - Um Encontro com o Autor, produção de um podcast semanal e um evento coletivo de lançamento, fortalecendo a produção literária local e ampliando o acesso ao livro, à leitura e à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267239 - Palavra de criança
TREE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Processo: 01400024313202651
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 579.298,50
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto PALAVRA DE CRIANÇA celebra e fomenta a criação literária infantil, valorizando a imaginação, a autoria e a expressão de ideias. Desenvolvido em escolas públicas, o projeto oferece a cada criança um livro com estrutura parcialmente elaborada: parte das páginas apresenta conteúdos sobre os direitos da criança e do adolescente acompanhados de ilustrações, enquanto outras seções são reservadas para a criação individual. Durante uma oficina de escrita criativa em forma de sarau cultural de duas horas, os participantes vivenciam momentos que inspiram seu processo de construção literária, transformando seus exemplares em obras autorais únicas. Ao preencher as páginas em branco com textos próprios, as crianças assumem o papel de autoras, externalizando ideias, sentimentos e histórias, enquanto fortalecem sua compreensão sobre direitos fundamentais em um ambiente lúdico e multicultural que celebra a palavra escrita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267240 - AFONSO ARINOS - O PAI DO REGIONALISMO BRASILEIRO
AGENCIA PRAJNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 51.684.010/0001-24
Processo: 01400024315202640
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 453.893,44
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará, ao longo de 12 meses, uma detalhada pesquisa histórica, documental e bibliográfica sobre a vida e a obra de Afonso Arinos de Melo Franco, culminando na escrita, edição e publicação de uma biografia inédita com tiragem de 1.000 exemplares em capa dura. Como produtos integrados de difusão, acessibilidade e ampliação do alcance social no ambiente digital, o projeto produzirá uma audiossérie documental em formato de podcast com 10 episódios de 20 minutos cada, e desenvolverá um portal digital de acesso gratuito reunindo textos, fotografias, documentos históricos e conteúdos educativos sobre a trajetória do autor, democratizando universalmente o acesso ao patrimônio literário e regionalista brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267241 - Brasil Origens e Sabores
YEAH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 37.063.991/0001-61
Processo: 01400024317202639
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 750.846,25
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção, edição, impressão e distribuição do livro de referência em humanidades Brasil Origens e Sabores, publicação fotográfica e ilustrada sobre a origem, a circulação histórica e a importância cultural dos ingredientes que contribuíram para a formação do paladar brasileiro. A obra reunirá pesquisa histórica, iconográfica e de campo sobre grãos, frutos, tubérculos, ervas, sementes e especiarias, com distribuição social e educativa, comercialização parcial, versão digital acessível, audiolivro e realização de cinco palestras gratuitas em São Paulo/SP.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267220 - INSTITUTO DO CEARÁ - renovação e integração - ano III
INSTITUTO DO CEARA (HISTORICO, GEOGRAFICO E ANTROPOLOGICO)
CNPJ/CPF: 07.369.960/0001-72
Processo: 01400024246202674
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 378.319,48
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo dar continuidade as ações que visam uma maior visibilidade do Instituto e a consequente maior aproximação dos habitantes da cidade com a instituição, propondo ações como a renovação do Memorial Barão de Studart, renovação do Laboratório de Obras Raras e a digitalização do acervo de jornais (hemeroteca) além de outras atividades que propiciem essa integração.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267197 - SÃO GONÇALO FEST
DUAL RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.813.216/0001-90
Processo: 01400024200202655
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.219.900,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: O São Gonçalo Fest é um festival musical gratuito que promoverá cinco dias de apresentações artísticas em celebração ao aniversário de São Gonçalo. O projeto reunirá artistas locais e nacionais em uma programação voltada aos públicos católico, popular e gospel, valorizando a diversidade cultural e ampliando o acesso democrático à cultura. O evento contará com infraestrutura adequada, acessibilidade e ações de formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267198 - Campo Minado - Madhá
66.212.342 FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO BARROS
CNPJ/CPF: 66.212.342/0001-83
Processo: 01400024201202608
Cidade: Muriaé - MG;
Valor Aprovado: R$ 632.907,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Campo Minado" se trata de da entrega da cantora Madhá que tem como carro chefe o MPB na sua musicalidade, onde prevê a produção, gravação e lançamento do novo álbum fonográfico da cantora e compositora mineira Madhá, composto por 08 (oito) faixas inéditas. A proposta inclui a produção de 01 (um) videoclipe que compõem a identidade visual da obra e a realização de uma turnê de circulação com 06 (seis) shows presenciais distribuídos entre os estados de Minas Gerais (02), São Paulo (02) e Rio de Janeiro (02). O projeto utiliza a música como ferramenta de reflexão sobre a exploração ambiental e a violência de gênero, oferecendo oficinas de teatro para crianças da rede pública e medidas integrais de acessibilidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267200 - SLAYTANIC - TRIBUTO AO SLAYER
RACIOCINIO CONCIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88
Processo: 01400024203202699
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 107.647,65
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Slaytanic - Tributo ao Slayer" consiste na realização de 03 apre4sentações inéditas que celebram o legado da banda norte-americana Slayer, um dos maiores ícones do Thrash Metal mundial. O espetáculo contará com uma banda de metal de alta performance a SLAYTANIC, executando arranjos orquestrais exclusivos de clássicos como Raining Blood, Angel of Death e South of Heaven. As apresentações acontecerão em teatros públicos/centros culturais na cidade de Belo Horizonte, contando com ingressos democratizados e contrapartidas sociais robustas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267201 - Turnê Empatia
RACIOCINIO CONCIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88
Processo: 01400024204202633
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 233.612,78
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Turnê Empatia é a materialização no palco do meu mais novo lançamento, um álbum de 10 músicas autorais que carregam uma bagagem profunda de superação, conquista e, acima de tudo, empatia. Cada faixa foi escrita com base em histórias de vida verdadeiras - relatos reais de lutas, quedas e vitórias que conversam diretamente com o cotidiano e a alma do público. Este projeto não é apenas um show de pop rock; é um manifesto de esperança e resiliência transformado em música. A proposta consiste na realização de uma mini-turnê composta por 3 shows cidades sendo em Betim, Belo Horizonte e Contagem. Escolhemos o formato de circulação para expandir o alcance dessas mensagens, criando um espaço onde as pessoas possam se reconhecer nas letras e encontrar inspiração nas histórias cantadas. A música, aqui, serve como uma ponte de acolhimento e conexão real entre o palco e a plateia.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267202 - Pablo Belusso Versões Acústicas
PABLO BELUSSO 74128876291
CNPJ/CPF: 13.166.094/0001-15
Processo: 01400024205202688
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 433.620,00
Prazo de Captação: 09/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na pré-produção, gravação, pós-produção e difusão de 01 (um) registro audiovisual integral (álbum visual) composto por 17 (dezessete) faixas musicais interpretadas em formato acústico e desplugado pelo músico Pablo Belusso. A obra apresentará releituras inéditas com foco na excelência instrumental de violões e arranjos de cordas. O produto cultural finalizado será disponibilizado em sua totalidade de forma 100% gratuita na internet, por meio de plataformas abertas de compartilhamento de vídeos (como YouTube e Vimeo), garantindo amplo alcance e descentralização do acesso. Visando a plena inclusão, o material contará com os recursos obrigatórios de acessibilidade: janela de LIBRAS, audiodescrição e legendas descritivas.
