PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.827, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.827, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Orgulho - Temporada 1 Título Original: Proud País de Origem: Polônia Ano de Produção: 2026 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Karol Klementewicz Produtor(es)/Criador(es): Andrzej Besztak Distribuidor(es): HBO Max Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001645/2026-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.828, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Sessão +SBT Título Original: Sessão +SBT País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Norma Mantovanini Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001730/2026-06 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.829, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: ARTE1 Encontra Título Original: ARTE1 Encontra País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2018 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Aureliano Cesar Roselino Coimbra Produtor(es)/Criador(es): Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. Distribuidor(es): Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001766/2026-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.830, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Grizzled Adventurers - Livro Básico Título Original: Grizzled Adventurers - Corebook País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.001911/2026-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.831, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Senhores do Caos Título Original: Lords of Chaos País de Origem: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Hungria, Noruega e Suécia Ano de Produção: 2018 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jonas Akerlund Produtor(es)/Criador(es): Jack Arbuthnott Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência extrema e autoagressão ou suicídio Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001998/2026-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.832, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Space Adventure Cobra - The Awakening Título Original: Space Adventure Cobra - The Awakening País de Origem: França Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Magic Pockets Distribuidor(es): Microids Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.002008/2025-08 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.833, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Echoes of the End Título Original: Echoes of the End País de Origem: Alemanha Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Myrkur Games Distribuidor(es): Deep Silver Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.002010/2025-79 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.834, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: The Echo Paradox Título Original: The Echo Paradox País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Virtuzilla Distribuidor(es): Virtuzilla Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.002011/2025-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.835, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Show Coração Acelerado Título Original: Show Coração Acelerado País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Especial Diretor(es): Carlos Eduardo De Araujo Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002047/2026-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.836, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Pele Morta Título Original: A Pele Morta País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Denise Moraes Cavalcante e Bruno Torres Moraes Produtor(es)/Criador(es): Produtrora Araçá Filmes -Solange Moraes, Roteirista: Daniel Tavares Distribuidor(es): Borboletas Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, nudez e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002089/2026-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.837, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogos Infantis Título Original: Masha e o Urso: Jogos Infantis País de Origem: Federação Russa Ano de Produção: 2021 Produtor(es)/Criador(es): Animaccord Studios e Oleg Kuzovkov Distribuidor(es): DEVGAME KIDS games Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002147/2026-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.838, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso. Jogo Educativo Título Original: Masha e o Urso. Jogo Educativo País de Origem: Federação Russa Ano de Produção: 2017 Produtor(es)/Criador(es): Edujoy Games Distribuidor(es): DTC Lab Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002148/2026-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.839, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogos de Pizza ou Masha e o Urso Pizza & Cozinha Título Original: Masha e o Urso: Jogos de Pizza País de Origem: Estônia e Federação Russa Ano de Produção: 2020 Produtor(es)/Criador(es): DevGame Distribuidor(es): DEVGAME KIDS games Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002149/2026-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.840, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso Talk & Play Título Original: Masha e o Urso Talk & Play País de Origem: Chipre, Federação Russa e Geórgia Ano de Produção: 2023 Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab Distribuidor(es): DTC Lab Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, interação com I.A. e publicidade Processo: 08017.002154/2026-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.841, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso - Mini Jogos Título Original: Masha e o Urso - Mini Jogos País de Origem: Espanha e Federação Russa Ano de Produção: 2018 Produtor(es)/Criador(es): Edujoy Games Distribuidor(es): Edujoy Games Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002155/2026-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.842, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogos de Bebes Título Original: Masha e o Urso: Jogos de Bebes País de Origem: Estônia e Federação Russa Ano de Produção: 2021 Produtor(es)/Criador(es): DevGame OU Distribuidor(es): DevGame OU e Animaccord Studios Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002156/2026-03 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.843, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aventura de Masha e o Urso Título Original: Aventura de Masha e o Urso País de Origem: Chipre, Federação Russa e Geórgia Ano de Produção: 2023 Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab Distribuidor(es): DTC Lab e Apicways Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002157/2026-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.844, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogo De Pintar Título Original: Masha e o Urso: Jogo De Pintar País de Origem: Chipre e Federação Russa Ano de Produção: 2023 Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab Distribuidor(es): DTC Lab / Animaccord DTC LTD Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002158/2026-94 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.845, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso. Cozinha 3D Título Original: Masha e o Urso. Cozinha 3D País de Origem: Chipre e Federação Russa Ano de Produção: 2023 Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab Distribuidor(es): DTC Lab e Animaccord DTC LTD Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002159/2026-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.846, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso: Fazenda Verde! Título Original: Masha e o Urso: Fazenda Verde! País de Origem: Estônia e Federação Russa Ano de Produção: 2022 Produtor(es)/Criador(es): DevGame OU Distribuidor(es): DEVGAME KIDS games Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002160/2026-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO