PAUTA DA 352ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 352ª REUNIÃO ORDINÁRIA 14/09/2026 - REUNIÃO DA PRESIDÊNCIA AMPLIADA 14h às 18h Reunião Extraordinária da Presidência Ampliada 15/09/2026 - REUNIÃO TRIMESTRAL DO CNAS COM OS CEAS E CAS/DF 9h às 18h Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF 16/09/2026 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h às 12h Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Apreciação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 2º Trimestre, Exercício 2026. Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Apreciação da minuta de Resolução do CNAS sobre os parâmetros nacionais de acolhimento para jovens e adultos com deficiência em residências inclusivas. 14h às 16h Reunião Conjunta da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social e da Comissão de Política da Assistência Social - Monitoramento do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme art. 7º, I, "e", da Resolução CNAS nº 130/2023 e Resolução CNAS nº 152/2024. 9h às 16h Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - ID Conselho Estadual e alteração do ID Conselho Municipal e os questionários dos Conselhos para o CENSO 2027. Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Revisão do Plano de Ação. Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Início do debate sobre a metodologia do instrumental do Momento de Conferir Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Análise da minuta de resolução sobre o Código de Ética condensada com as contribuições da CONJUR e dos conselheiros da comissão bem como do pedido de análise da CEP. 16h às 18h Reunião da Presidência Ampliada 17/09/2026 - 352ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 10h Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS. 10h às 10h15 Aprovação da ata da 351ª Reunião Ordinária e da pauta da 352ª Reunião Ordinária do CNAS. 10h15 às 12h Discussão sobre o Orçamento da Assistência Social Convidados: Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Fazenda e Casa Civil 14h às 15h Relato da reunião da Presidência Ampliada 15h às 17h Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social. 17h às 18h Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social. 18/09/2026 - 352ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 10h Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social. 10h às 12h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda. 14h às 15h Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social. 15h às 16h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social. 16h às 17h Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros. Aldenora Gomes Gonzalez Presidente do Conselho