PORTARIA Nº 7.016, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.016, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALI ISSA - F861469-R, natural do Líbano, nascido em 24 de setembro de 1996, filho de KAMEL ISSA e de SAWSAN ABOUD, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678696/2025); BERTRAND JULIEN CAMBORNAC - V341635-T, natural da França, nascido em 27 de dezembro de 1979, filho de MICHEL CAMBORNAC e de MARTINE CAMBORNAC GRIFFON, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690942/2025); CARINA ISABEL PACHECO CAPACHO - G443187-M, natural da Venezuela, nascida em 28 de março de 1996, filha de MIGUEL EDUARDO PACHECO HERNANDEZ e de BARBARITA CAPACHO HURTADO, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0686136/2025); CARLOS ENRIQUE COX MORENO - F011111-8, natural da Venezuela, nascido em 7 de abril de 1998, filho de CARLOS BARTOLOME COX SILVA e de SULEIZA SCARLET MORENO DE COX, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0756684/2026); EMMANUEL JN BAPTISTE - G166652-F, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1979, filho de DIEUVELT JN BAPTISTE e de JEANA JEUDY, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0681688/2025); FETES PIERRE - G038143-E, natural do Haiti, nascido em 10 de março de 1980, filho de DUCANES PIERRE e de FEDIANIE TINDORT, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0691800/2025); GHULAM ABBAS - G277318-9, natural do Paquistão, nascido em 01 de junho de 1979, filho de KHALID MAHMOOD e de IRSHAD KHALID, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0684361/2025); GUSTAVO ANDRES IGLESIAS BARRERA - G085044-1, natural do Chile, nascido em 3 de fevereiro de 1993, filho de GUSTAVO EDUARDO IGLESIAS RIQUELME e de MARITZA SOLEDAD BARRERA SOLIS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686040/2025); INES BEN HEDI BEN MOHAMED GHAFFARI - B155921-S, natural da Arábia Saudita, nascida em 10 de janeiro de 1990, filha de HEDI BEN MOHAMED GHAFFARI e de WASILA BENT AL JILANI MECHRI, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0690394/2025); JOHRMALYS MARIA GAMEZ REBOLLEDO - F183990-6, natural da Venezuela, nascida em 18 de abril de 1996, filha de JOHNNY ALEXIS GAMEZ SEVILLANO e de ARDELY MARGARITA REBOLLEDO SANABRIA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0756399/2026); MAFOIDE CARPEL - G044694-S, natural do Haiti, nascida em 7 de fevereiro de 1987, filha de CHINO CARPEL e de VENANTE DORCE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0758471/2026); MAME DIARRA SECK - F881563-N, natural do Senegal, nascido em 7 de fevereiro de 1998, filho de NIANE SECK e de DIALE GUEYE, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0758498/2026); MARIA DAYAMI SUAREZ GONZALEZ - G360318-6, natural de Cuba, nascida em 17 de março de 1970, filha de VICTORIANO SUAREZ FIGUEREDO e de LUZ MARIA GONZALEZ CARILLO, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0678188/2025); MAXIMILIENNE DOHETO KEMI FINAGNON ZOSSOU - F270949-H, natural de Benin, nascida em 14 de agosto de 1998, filha de GODONOU EMMANUEL ZOSSOU e de AGATHE DJIWAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689672/2025); MEHER BEN HAMADI BEN SADOK BEN MOHAMED ALOUENNE - B155908-K, natural da Tunísia, nascido em 15 de maio de 1987, filho de HAMADI BENSADOK BEN MOHAMED ALOUENNE e de JALILA BENT MOHAMED BEN ALI HADDAD, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0690184/2025); MELANI SAIDA MAMANI JUCHANI - Y267032-0, natural da Bolívia, nascida em 27 de fevereiro de 1993, filha de SILVIO MARTINEZ MAMANI CHIPANA e de PETRONA JUANA JUCHANI VELA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682914/2025); MELISSA GEDEUS - F115428-Q, natural do Haiti, nascida em 10 de março de 1989, filha de SAMUEL GEDEUS e de MARIE PIERRE LOUIS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0755476/2026); MINANI OMAYA - G421242P, natural de Tanzânia, nascido em 20 de outubro de 1975, filho de AKIMANA OMAYA e de JENNIFER OMAYA, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0684013/2025; MODOU NIANG - G457015-P, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de 1995, filho de ABDOULAYE NIANG e de MATY KANE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0752935/2026); MODOU TANDIANG - G473510-N, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de 1980, filho de MOR TANDIANG e de NDEYE DIOP, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0751710/2026); MOR SEYE - F222803-S, natural do Senegal, nascido em 26 de setembro de 1981, filho de ALIOU SEYE e de MBENE SEYE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678276/2025); NIEVES MITSUCO BARRERA SHIMABUCO DE FORMIGONI - V614565-6, natural do Peru, nascida em 26 de outubro de 1972, filha de PROSPERO ADALBERTO BARRERA RAMIREZ e de MARGARITA SHIMABUCO YAMASHIRO DE BARRERA, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0690913/2025); REYBI GABRIEL LOPEZ MILLAN - F183992-2, natural da Venezuela, nascido em 30 de janeiro de 1996, filho de JOSE REINALDO LOPEZ RIVERA e de NELVIS FELICIA MILLAN DE LOPEZ, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0756435/2026); SHUROUK SALAM - F872926-E, natural da Síria, nascida em 6 de julho de 2003, filha de MOHAMMAD KASSEM SALAM e de IMAN ALTAYAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687209/2025); SONIA CARIDAD MENDOZA ACOSTA - G288434-X, natural de Cuba, nascida em 23 de julho de 1964, filha de MARIO MENDOZA RODRIGUEZ e de CLARA LUZ ACOSTA GALINDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681304/2025); SUZANNE HASSAN DAYOUB - G124704-J, natural do Líbano, nascida em 25 de junho de 1979, filha de HASSAN DAYOUB e de MAHASSEN BARAKAT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0764427/2026); TATIANA ALEXANDRA MARKOVICH MAYORCA - V602911T, natural da Venezuela, nascida em 17 de maio de 1975, filha de ALBERTO ESTEBANO MARKOVICH e de OLGA DE LA CRUZ MAYORCA HERNANDEZ, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0692563/2025; TERNEAU NOEL - F155120-U, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de 1984, filho de THOMAS NOEL e de JUNETTE EDOUARD, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0754166/2026); WANDA KIMBERLY SAAVEDRA HUAYGUA - G396858-0, natural da Bolívia, nascida em 14 de fevereiro de 1986, filha de JUAN CARLOS SAAVEDRA ROMERO e de MARCELINA HUAYGUA MEJIA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681900/2025) e YVELINE AMEDE - G472857-R, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro de 1994, filha de NELCIONOR AMEDE e de CARMENE LOUIS, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0751199/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.017, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DANIEL JESUS GUTIERREZ CHAVEZ - V505404-1, natural do Peru, nascido em 15 de dezembro de 1973, filho de MIGUEL ANGEL GUTIERREZ MARTINEZ e de DELIA CHAVEZ SAYRITUPAC, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0758007/2026); DAVIDE GAVIOLI - V711436-P, natural da Itália, nascido em 6 de julho de 1964, filho de GAVIOLI GIORGIO e de GRAZI ROSALBA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0760394/2026) e MARIA ALEJANDRA NICOLAS - V485591-9, natural da Argentina, nascida em 30 de setembro de 1977, filha de ROBERTO JORGE NICOLAS e de JOSEFA ROGELIA MILANO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0758246/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.018, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ARD LUC ENGEL J. JOLIVENS - F294944-W, natural do Haiti, nascido em 4 de fevereiro de 2015, filho de JUNIUS JOLIVENS e de GUETY CHARLECIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0760330/2026); ETIENNE MASSOLAS - G394870-K, natural do Haiti, nascido em 3 de novembro de 2012, filho de SONER MASSOLAS e de MARIE ESTHER MASSOLAS DESIR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0755950/2026); KEREN NECHELI COBOS PENA - G-355231-0, natural da Venezuela, nascida em 24 de maio de 2010, filha de FELIX MARTIN COBOS e de DIANA MARIA PENA DE COBOS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692169/2025); LENS-MIKAELLA JOSEPH - G402282-K, natural do Haiti, nascida em 04 de setembro de 2014, filha de JUNEL JOSEPH e de FLEURMODE ANDRE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0751902/2026); LUCAS DUQUE GONZALEZ - B036383-7, natural da Venezuela, nascido em 15 de outubro de 2016, filho de DANIEL ALEXANDER DUQUE PUERTA e de YNDIRA LUISA GONZALEZ GUERRA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0752412/2026) e SARDAANA KHARITONOVA - B538306-H, natural da Rússia, nascida em 26 de junho de 2020, filha de VASILII KHARITONOV e de DARIIA KHARITONOVA, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0759184/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO