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PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 84
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Texto integral
24.7.2
DIVISÃO DE PROTOCOLO
Chefe da Divisão de Protocolo
CCE 1.7
Assistente de Gestão Documental
CCE 2.5
25
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
FCE 2.9
25.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
25.2
DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento
CCE 1.9
Assistente Técnico de Saúde Ocupacional
CCE 2.6
25.2.1
UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento
CCE 1.5
25.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Coordenador Executivo de Administração de Pessoal
CCE 1.13
Assessor Técnico de Remuneração
CCE 2.7
Assistente de Administração de Pessoal
CCE 2.6
25.3.1
UNIDADE DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional
CCE 1.5
Assistente Técnico de Cadastro e Legislação
FCE 2.4
25.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
Coordenador Executivo de Aprendizagem Organizacional
FCE 1.11
Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias
FCE 2.9
25.4.1
UNIDADE DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
Chefe da Unidade de Educação Corporativa
CCE 1.5
25.4.2
UNIDADE DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento
CCE 1.5
25.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
Coordenador Executivo de Planejamento de Pessoal
FCE 1.11
Assessor Técnico de Dados de Pessoal
CCE 2.7
25.5.1
UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho
CCE 1.5
25.5.2
UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL
Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal
CCE 1.5
25.r
Assistente Técnico
FCE 2.1
26
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
Superintendente de Governança e Estratégia
CCE 1.16
Assessor Técnico de Governança e Estratégia
FCE 2.11
Assessor Técnico de Dados e Sistemas
FCE 2.9
26.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
26.2
DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
Chefe da Divisão do Processo Decisório
CCE 1.9
Assessor de Contratos e Publicações
FCE 2.5
Assistente Administrativo
CCE 2.6
26.3
DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade
FCE 1.9
26.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA
Coordenador Executivo de Estratégia
FCE 1.11
Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais
FCE 2.9
26.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNANÇA
Coordenador Executivo de Governança
FCE 1.11
Assessor Técnico de Governança
FCE 2.9
Assistente de Governança
CCE 2.5
26.6
DIVISÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória
FCE 1.9
27
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação
FCE 2.11
27.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
27.2
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação
FCE 1.9
27.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO
Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização
FCE 1.11
27.3.1
UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO DE GÁS NATURAL
Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado de Gás Natural
FCE 1.5
27.3.2
UNIDADE DE TRANSPORTE
Chefe da Unidade de Transporte
FCE 1.5
27.3.3
UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados
FCE 1.5
27.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações
FCE 1.11
Assistente Administrativo
CCE 2.6
27.4.1
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Fiscalização
FCE 1.5
27.4.2
UNIDADE DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações
FCE 1.5
27.4.3
UNIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES
Chefe da Unidade de Exercício de Atividades
FCE 1.5
27.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos
FCE 1.11
27.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO
Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação
FCE 1.11
27.7
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
Coordenador Executivo de Regulação de Infraestrutura e Movimentação
FCE 1.11
Assessor técnico de Estudos e Pesquisas
FCE 2.5
Assessor técnico de Planejamento e Execução
FCE 2.5
27.8
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário
FCE 1.11
27.8.1
UNIDADE DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS
Chefe da Unidade de Base Regulatória de Ativos
FCE 1.5
27.8.2
UNIDADE DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Chefe da Unidade de Cálculo Tarifário
FCE 1.5
28
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Produção de Combustíveis
CCE 2.11
28.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
28.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis
CCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação
CCE 2.9
Assistente Técnico de Regulação
CCE 2.5
28.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações
FCE 1.11
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCE 2.5
28.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Coordenador Executivo de Autorizações e Processos Sancionadores
FCE 1.11
28.4.1
UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
Chefe da Unidade de Autorizações
CCE 1.5
Assistente de Autorizações
CCE 2.6
Assistente de Autorizações
CCE 2.5
28.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Gestão da Informação de Instalações
CCE 1.11
28.5.1
UNIDADE DE AUDITORIA DE DADOS
Chefe da Unidade de Auditoria de Dados
CCE 1.5
29
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Regulação
FCE 2.11
Assessor Técnico de Participações Governamentais
FCE 2.11
29.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
29.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Coordenador Executivo de Participação Especial
CCE 1.11
29.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
Coordenador Executivo de Demandas Judiciais e Autuações
CCE 1.11
29.3.1
UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Processos Sancionadores
FCE 1.5
29.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
Coordenador Executivo de Preços e Outras Participações
FCE 1.11
29.5
DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos de Royalties
FCE 1.9
29.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
Coordenador Executivo de Apuração e Distribuição de Royalties
FCE 1.11
Assessor Técnico de Royalties
FCE 2.5
30
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Promoção de Licitações
FCE 2.11
30.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
30.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SPL
Coordenador Executivo Administrativo
FCE 1.11
Assessor de Processos e Administrativo
FCE 2.5
30.3
DIVISÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
Chefe da Divisão de Cessão de Direitos
FCE 1.9
Assessor Técnico de Cessão
FCE 2.5
30.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
Coordenador Executivo de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
FCE 1.11
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
FCE 2.9
30.4.1
UNIDADE DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS
Chefe da Unidade de Parâmetros Técnicos e Econômicos
FCE 1.5
30.5
DIVISÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados
FCE 1.9
30.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
Coordenador Executivo de Realização de Rodadas
FCE 1.11
Assessor Econômico-Financeiro
FCE 2.9
30.6.1
UNIDADE JURÍDICA
Chefe da Unidade Jurídica
FCE 1.5
Assistente Técnico Jurídico
FCE 2.4
Assistente Jurídico
CCE 2.5
30.6.2
UNIDADE TÉCNICA
Chefe da Unidade Técnica
FCE 1.5
30.6.3
UNIDADE FINANCEIRA
Chefe da Unidade Financeira
FCE 1.5
31
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCE 2.11
31.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
31.2
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Chefe da Divisão Administrativo
CCE 1.9
31.3
DIVISÃO DE DADOS E SISTEMAS
Chefe da Divisão de Dados e Sistemas
CCE 1.9
31.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
Coordenador Executivo de Processos e Infrações
CCE 1.11
Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCE 2.5
31.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
Coordenador Executivo de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional
CCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação
CCE 2.5
31.5.1
UNIDADE DE DESCOMISSIONAMENTO
Chefe da Unidade de Descomissionamento
CCE 1.5
31.6
DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
CCE 1.9
Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
FCE 4.5
31.7
DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
CCE 1.9
31.8
DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P
CCE 1.9
31.9
DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P
CCE 1.9
32
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor de Tecnologia da Informação
CCE 2.11
32.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
32.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTO
Coordenador Executivo de Atendimento
CCE 1.11
32.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação
CCE 1.11
32.3.1
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
Chefe da Divisão de Infraestrutura Básica
CCE 1.9
32.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA DE TI
Coordenador Executivo de Estratégia de TI
CCE 1.11
32.5
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
Chefe da Divisão de Aquisições de TI
CCE 1.9
32.6
DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Chefe da Divisão de Execução de Contratos
CCE 1.9
Assessor Técnico de Contratos
CCE 2.5
32.7
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMAS
Coordenador Executivo de Sistemas
CCE 1.11
32.7.1
DIVISÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e Downstream
CCE 1.9
32.7.2
DIVISÃO DE UPSTREAM
32.8
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA E REDES
Coordenador Executivo de Segurança e Redes
CCE 1.11
33
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor de Gestão
FCE 2.11
Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente
FCE 2.11
Assessor Jurídico
FCE 2.9
33.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
33.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I
Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I
FCE 1.11
33.2.1
UNIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Chefe da Unidade do Programa de Formação de Recursos Humanos
FCE 1.5
33.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS DE PD&I
Coordenador Executivo de Projetos de PD&I
FCE 1.11
33.3.1
UNIDADE DE CREDENCIAMENTO
Chefe da Unidade de Credenciamento
FCE 1.5
33.3.2
UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
Chefe da Unidade de Autorizações
FCE 1.5
33.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INVESTIMENTOS EM PD&I
Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I
FCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação e Investimentos
FCE 2.9
33.4.1
UNIDADE DE AUDITORIA FINANCEIRA
Chefe da Unidade de Auditoria Financeira
FCE 1.5
33.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO
Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio
FCE 1.11
Assessor Técnico de Transição Energética
FCE 2.5
33.5.1
UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da Informação
FCE 1.5
33.5.2
UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Processos Sancionadores
FCE 1.5
33.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL
Coordenador Executivo de Descarbonização e Governança Ambiental
FCE 1.11
33.6.1
UNIDADE DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização
FCE 1.5
33.6.2
UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA
Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança Analítica
FCE 1.5
33.6.3
UNIDADE DE MEIO AMBIENTE
Chefe da Unidade de Meio Ambiente
FCE 1.5
