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PortariaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 84

Portaria

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Texto integral

24.7.2 DIVISÃO DE PROTOCOLO Chefe da Divisão de Protocolo CCE 1.7 Assistente de Gestão Documental CCE 2.5 25 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento FCE 2.9 25.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 25.2 DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento CCE 1.9 Assistente Técnico de Saúde Ocupacional CCE 2.6 25.2.1 UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento CCE 1.5 25.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Coordenador Executivo de Administração de Pessoal CCE 1.13 Assessor Técnico de Remuneração CCE 2.7 Assistente de Administração de Pessoal CCE 2.6 25.3.1 UNIDADE DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional CCE 1.5 Assistente Técnico de Cadastro e Legislação FCE 2.4 25.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL Coordenador Executivo de Aprendizagem Organizacional FCE 1.11 Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias FCE 2.9 25.4.1 UNIDADE DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA Chefe da Unidade de Educação Corporativa CCE 1.5 25.4.2 UNIDADE DE GESTÃO DO CONHECIMENTO Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento CCE 1.5 25.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL Coordenador Executivo de Planejamento de Pessoal FCE 1.11 Assessor Técnico de Dados de Pessoal CCE 2.7 25.5.1 UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho CCE 1.5 25.5.2 UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal CCE 1.5 25.r Assistente Técnico FCE 2.1 26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) Superintendente de Governança e Estratégia CCE 1.16 Assessor Técnico de Governança e Estratégia FCE 2.11 Assessor Técnico de Dados e Sistemas FCE 2.9 26.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 26.2 DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO Chefe da Divisão do Processo Decisório CCE 1.9 Assessor de Contratos e Publicações FCE 2.5 Assistente Administrativo CCE 2.6 26.3 DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade FCE 1.9 26.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA Coordenador Executivo de Estratégia FCE 1.11 Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais FCE 2.9 26.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNANÇA Coordenador Executivo de Governança FCE 1.11 Assessor Técnico de Governança FCE 2.9 Assistente de Governança CCE 2.5 26.6 DIVISÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória FCE 1.9 27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação FCE 2.11 27.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 27.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação FCE 1.9 27.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização FCE 1.11 27.3.1 UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO DE GÁS NATURAL Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado de Gás Natural FCE 1.5 27.3.2 UNIDADE DE TRANSPORTE Chefe da Unidade de Transporte FCE 1.5 27.3.3 UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados FCE 1.5 27.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações FCE 1.11 Assistente Administrativo CCE 2.6 27.4.1 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO Chefe da Unidade de Fiscalização FCE 1.5 27.4.2 UNIDADE DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações FCE 1.5 27.4.3 UNIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES Chefe da Unidade de Exercício de Atividades FCE 1.5 27.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos FCE 1.11 27.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação FCE 1.11 27.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO Coordenador Executivo de Regulação de Infraestrutura e Movimentação FCE 1.11 Assessor técnico de Estudos e Pesquisas FCE 2.5 Assessor técnico de Planejamento e Execução FCE 2.5 27.8 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CÁLCULO TARIFÁRIO Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário FCE 1.11 27.8.1 UNIDADE DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS Chefe da Unidade de Base Regulatória de Ativos FCE 1.5 27.8.2 UNIDADE DE CÁLCULO TARIFÁRIO Chefe da Unidade de Cálculo Tarifário FCE 1.5 28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Produção de Combustíveis CCE 2.11 28.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 28.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis CCE 1.11 Assessor Técnico de Regulação CCE 2.9 Assistente Técnico de Regulação CCE 2.5 28.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações FCE 1.11 Assessor Técnico de Segurança Operacional CCE 2.5 28.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS Coordenador Executivo de Autorizações e Processos Sancionadores FCE 1.11 28.4.1 UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES Chefe da Unidade de Autorizações CCE 1.5 Assistente de Autorizações CCE 2.6 Assistente de Autorizações CCE 2.5 28.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Coordenador Executivo de Gestão da Informação de Instalações CCE 1.11 28.5.1 UNIDADE DE AUDITORIA DE DADOS Chefe da Unidade de Auditoria de Dados CCE 1.5 29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Regulação FCE 2.11 Assessor Técnico de Participações Governamentais FCE 2.11 29.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 29.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL Coordenador Executivo de Participação Especial CCE 1.11 29.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES Coordenador Executivo de Demandas Judiciais e Autuações CCE 1.11 29.3.1 UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES Chefe da Unidade de Processos Sancionadores FCE 1.5 29.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES Coordenador Executivo de Preços e Outras Participações FCE 1.11 29.5 DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos de Royalties FCE 1.9 29.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES Coordenador Executivo de Apuração e Distribuição de Royalties FCE 1.11 Assessor Técnico de Royalties FCE 2.5 30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Promoção de Licitações FCE 2.11 30.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 30.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SPL Coordenador Executivo Administrativo FCE 1.11 Assessor de Processos e Administrativo FCE 2.5 30.3 DIVISÃO DE CESSÃO DE DIREITOS Chefe da Divisão de Cessão de Direitos FCE 1.9 Assessor Técnico de Cessão FCE 2.5 30.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS Coordenador Executivo de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas FCE 1.11 Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas FCE 2.9 30.4.1 UNIDADE DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS Chefe da Unidade de Parâmetros Técnicos e Econômicos FCE 1.5 30.5 DIVISÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados FCE 1.9 30.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REALIZAÇÃO DE RODADAS Coordenador Executivo de Realização de Rodadas FCE 1.11 Assessor Econômico-Financeiro FCE 2.9 30.6.1 UNIDADE JURÍDICA Chefe da Unidade Jurídica FCE 1.5 Assistente Técnico Jurídico FCE 2.4 Assistente Jurídico CCE 2.5 30.6.2 UNIDADE TÉCNICA Chefe da Unidade Técnica FCE 1.5 30.6.3 UNIDADE FINANCEIRA Chefe da Unidade Financeira FCE 1.5 31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Segurança Operacional CCE 2.11 31.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 31.2 DIVISÃO ADMINISTRATIVA Chefe da Divisão Administrativo CCE 1.9 31.3 DIVISÃO DE DADOS E SISTEMAS Chefe da Divisão de Dados e Sistemas CCE 1.9 31.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS E INFRAÇÕES Coordenador Executivo de Processos e Infrações CCE 1.11 Assessor Técnico de Processos e Infrações CCE 2.5 31.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL Coordenador Executivo de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCE 1.11 Assessor Técnico de Regulação CCE 2.5 31.5.1 UNIDADE DE DESCOMISSIONAMENTO Chefe da Unidade de Descomissionamento CCE 1.5 31.6 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P CCE 1.9 Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P FCE 4.5 31.7 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P CCE 1.9 31.8 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P CCE 1.9 31.9 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P CCE 1.9 32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) Superintendente CCE 1.16 Assessor de Tecnologia da Informação CCE 2.11 32.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 32.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTO Coordenador Executivo de Atendimento CCE 1.11 32.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação CCE 1.11 32.3.1 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA Chefe da Divisão de Infraestrutura Básica CCE 1.9 32.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA DE TI Coordenador Executivo de Estratégia de TI CCE 1.11 32.5 DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE TI Chefe da Divisão de Aquisições de TI CCE 1.9 32.6 DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS Chefe da Divisão de Execução de Contratos CCE 1.9 Assessor Técnico de Contratos CCE 2.5 32.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMAS Coordenador Executivo de Sistemas CCE 1.11 32.7.1 DIVISÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e Downstream CCE 1.9 32.7.2 DIVISÃO DE UPSTREAM 32.8 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA E REDES Coordenador Executivo de Segurança e Redes CCE 1.11 33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) Superintendente CCE 1.16 Assessor de Gestão FCE 2.11 Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente FCE 2.11 Assessor Jurídico FCE 2.9 33.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 33.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I FCE 1.11 33.2.1 UNIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Chefe da Unidade do Programa de Formação de Recursos Humanos FCE 1.5 33.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS DE PD&I Coordenador Executivo de Projetos de PD&I FCE 1.11 33.3.1 UNIDADE DE CREDENCIAMENTO Chefe da Unidade de Credenciamento FCE 1.5 33.3.2 UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES Chefe da Unidade de Autorizações FCE 1.5 33.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INVESTIMENTOS EM PD&I Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I FCE 1.11 Assessor Técnico de Regulação e Investimentos FCE 2.9 33.4.1 UNIDADE DE AUDITORIA FINANCEIRA Chefe da Unidade de Auditoria Financeira FCE 1.5 33.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio FCE 1.11 Assessor Técnico de Transição Energética FCE 2.5 33.5.1 UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da Informação FCE 1.5 33.5.2 UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES Chefe da Unidade de Processos Sancionadores FCE 1.5 33.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL Coordenador Executivo de Descarbonização e Governança Ambiental FCE 1.11 33.6.1 UNIDADE DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização FCE 1.5 33.6.2 UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança Analítica FCE 1.5 33.6.3 UNIDADE DE MEIO AMBIENTE Chefe da Unidade de Meio Ambiente FCE 1.5