DESPACHO ANP Nº 1.388, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO ANP Nº 1.388, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o que consta do Processo nº 48610.208800/2026-62 e com base nas Deliberações tomadas na Reunião de Diretoria nº 1.186ª Reunião de Diretoria, realizada em 10 de julho de 2026 e na Decisão de Diretoria 442/2026, torna pública a revogação das autorizações a seguir relacionadas: I - Autorização ANP nº 319, de 2 de maio de 2023; II - Autorização ANP nº 258, de 6 de maio de 2024; III - Autorização ANP nº 374, de 25 de junho de 2024; IV - Autorização ANP nº 574, de 18 de setembro de 2024; V - Autorização ANP nº 714, de 21 de novembro de 2024; VI - Autorização SBQ-ANP nº 749, de 28 de novembro de 2024; VII - Autorização ANP nº 760, de 2 de dezembro de 2024; VIII - Autorização ANP nº 78, de 12 de fevereiro de 2025; IX - Autorização ANP nº 180, de 1 de abril de 2025; X - Autorização SBQ-ANP nº 224, de 22 de abril de 2025; XI - Autorização ANP nº 237, de 30 de abril de 2025; XII - Autorização ANP nº 453, de 25 de julho de 2025; XIII - Autorização SBQ-ANP nº 504, de 19 de agosto de 2025; XIV - Autorização ANP nº 561, de 12 de setembro de 2025; XV - Autorização ANP nº 603, de 25 de setembro de 2025; XVI - Autorização SBQ-ANP nº 667, de 24 de outubro de 2025; XVII - Autorização SBQ-ANP nº 780, de 11 de dezembro de 2025; XVIII - Autorização SBQ-ANP nº 804, de 23 de dezembro de 2025; e XIX - Autorização ANP nº 8, de 6 de janeiro de 2026. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral