RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.173, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026, Seção 1, página 44, inclua-se o Anexo a que se refere o art. 1º, conforme segue: ANEXO - Lista das Comunidades Quilombolas Código Comunidade Município Nº de Famílias Área (ha) Nº Processo MA1099001 Buragir Itapecuru Mirim 152 11.997,8028 54230.001441/2007-29 MA1099002 Cocalinho Parnarama 169 4.098,8031 54230.001112/2016-79 MA1099003 Gapó Penalva 66 2.487,2613 54230.003911/2005-27 MA1099004 Guerreiro Parnarama 81 4.147,4321 54230.004347/2012-99 MA1099005 Joaquim Maria Miranda do Norte 22 462,9738 54230.004000/2009-41 MA1099007 Lago do Coco Matões do Norte 122 14.128,3129 54230.012664/2010-17 MA1099008 Mocambo Itapecuru Mirim 125 1.085,0244 54230.001495/2005-22 MA1099009 Monta Barro/Queimadas/Três Irmãos Codó 128 1.814,5744 54230.001070/2012-42 MA1099010 Monte Alegre/Olho D'Água dos Grilos São Luiz Gonzaga 135 1.319,6442 54230.004781/2004-69 MA1099011 Pindobal de Fama Turilândia 30 5.204,2273 54230.012479/2010-22 MA1099012 Piratininga Bacabal 171 3.696,4527 54230.007480/2005-78 MA1099013 Santarém e Santana São Luiz Gonzaga 68 6.861,0394 54230.004072/2006-45 MA1099014 Santo Antônio dos Coelhos Vargem Grande 62 1.705,8925 54000.097056/2023-01 MA1099015 São Pedro São Luiz Gonzaga 96 2.878,0947 54230.001448/2008-21 MA1099016 Sumaúma/Mata III Itapecuru Mirim 84 493,6604 54230.000413/2007-94 MA1099017 Tambá Cantanhede 97 2.600,2360 54000.007674/2017-11 MA1099018 São João e Tanque de Rodagem Matões 149 3.895,5111 54230.008826/2013-65 MA1099019 Vila Nova/Vai Quem Quer/Boi Baiano São Mateus do Maranhão 68 2.747,1031 54000.036422/2022-66 MA1099020 Vista Alegre Itapecuru Mirim 373 1.174,1276 54230.000931/2006-27 MA1099021 Vivo Santa Helena 253 2.487,2613 54230.005740/2011-19 (Processo n.º 54000.097497/2026-47).