PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 25/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 21/09/2026 e fim às 23h59min do dia 25/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 21 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 1 - Processo nº: 10830.910916/2020-11 - Recorrente: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10880.967790/2019-19 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10880.943017/2021-81 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 13830.901872/2020-18 - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSESSORIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, COATER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10680.927956/2021-35 - Recorrente: GERDAU ACOMINAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 16327.900838/2017-17 - Recorrente: MAPFRE VIDA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10880.935613/2014-69 - Recorrente: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 11634.720276/2019-96 - Embargante: RIO VERDE ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10840.903394/2020-73 - Recorrente: SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11020.901480/2019-24 - Recorrente: TRAMONTINA SA CUTELARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ 11 - Processo nº: 10860.720140/2017-88 - Recorrente: AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10166.763715/2021-71 - Recorrente: BISPADO DE BAURU CURIA DIOCESANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10166.763720/2021-83 - Recorrente: BISPADO DE BAURU CURIA DIOCESANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 12448.910199/2018-43 - Recorrente: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 12448.912521/2018-79 - Recorrente: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10950.905116/2018-99 - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE AGRONOMIA LTDA UNICAMPO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 11634.720229/2018-61 - Recorrente: INSTITUTO SUSTENTAGRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10880.942870/2021-86 - Recorrente: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho