Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
AutorizaçãoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 87
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 517, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística
Texto integral
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 517, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.223805/2025-34, resolve: autorizar a empresa ORCA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 06.958.597/0001-68, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia PR 486 s/nº km 96, Lotes 13-N e 13-N-1/B, Cedro, Perobal/PR, 87538-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:54:46,600; -53:28:12,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 17.745,84 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 598, de 25 de setembro de 2025.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
Distribuidora
Situação
CNPJ
Participação
(m³)
Participação
(%)
ORCA Distribuidora de Petróleo Ltda
Administradora
06.958.597/0001-68
6.000,00
33,81%
SMART OIL - Logística, Armazéns e Distribuição Ltda
Administrada
33.923.421/0001-43
10.245,84
57,73%
INTEGRAÇÃO Combustíveis Ltda
Administrada
44.248.274/0007-65
750,00
4,23%
ECOLÓGICA Distribuidora de Combustíveis S.A.
Administrada
02.798.067/0001-49
750,00
4,23%
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
1
23,00
12,40
5.149,28
I, II ou III
Vertical aéreo
2
23,10
12,40
5.230,61
I, II ou III
Vertical aéreo
3
23,02
12,40
5.229,84
I, II ou III
Vertical aéreo
4
10,66
8,30
744,35
I, II ou III
Vertical aéreo
5
10,66
8,12
744,35
I, II ou III
Vertical aéreo
6
7,90
6,80
334,48
I, II ou III
Vertical aéreo
7
6,01
5,50
157,93
I, II ou III
Vertical aéreo
8
6,00
5,50
155,00
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
