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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 170 · Pág. 87

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 517, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 517, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.223805/2025-34, resolve: autorizar a empresa ORCA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 06.958.597/0001-68, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia PR 486 s/nº km 96, Lotes 13-N e 13-N-1/B, Cedro, Perobal/PR, 87538-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:54:46,600; -53:28:12,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 17.745,84 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 598, de 25 de setembro de 2025. Integram a base compartilhada as seguintes empresas: Distribuidora Situação CNPJ Participação (m³) Participação (%) ORCA Distribuidora de Petróleo Ltda Administradora 06.958.597/0001-68 6.000,00 33,81% SMART OIL - Logística, Armazéns e Distribuição Ltda Administrada 33.923.421/0001-43 10.245,84 57,73% INTEGRAÇÃO Combustíveis Ltda Administrada 44.248.274/0007-65 750,00 4,23% ECOLÓGICA Distribuidora de Combustíveis S.A. Administrada 02.798.067/0001-49 750,00 4,23% TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 1 23,00 12,40 5.149,28 I, II ou III Vertical aéreo 2 23,10 12,40 5.230,61 I, II ou III Vertical aéreo 3 23,02 12,40 5.229,84 I, II ou III Vertical aéreo 4 10,66 8,30 744,35 I, II ou III Vertical aéreo 5 10,66 8,12 744,35 I, II ou III Vertical aéreo 6 7,90 6,80 334,48 I, II ou III Vertical aéreo 7 6,01 5,50 157,93 I, II ou III Vertical aéreo 8 6,00 5,50 155,00 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO