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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 550005

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 550005 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 71000.071647/2022-88. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.530.304/0001-72 - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3/9/2026 a 2/9/2027, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado pela contratante, quando da conclusão do processo licitatório substitutivo. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).