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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393013
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 475/2023.
Nº Processo: 50616.003174/2022-88.
Pregão. Nº 153/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preço novo ao contrato, em decorrência da alteração do inventário dos serviços de conservação rodoviária (faixa de domínio e dispositivos), sendo que em função da prorrogação do prazo por 6 (seis) meses consecutivos, a execução do contrato passará de 29/08/2026 para 28/02/2027, e a vigência do contrato passará de 25/01/2027 para 25/07/2027, o valor global do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 74.618.204,26 (setenta e quatro milhões, seiscentos e dezoito mil duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), para R$ 84.553.663,11 (oitenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e onze centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 9.935.458,85 (nove milhões, novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 02/09/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.553.663,11. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).
