Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413011

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413011 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 53569.001680/2023-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços ao contato nº 36/2024 (SEI 11570361), para o período de 01/01/2024 à 31/12/2024, consoante cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho - 2024/2025 - PA000081/2024 - da SINDESP/PA, CNPJ nº 34.682.393/0001-82 e sindicato dos vigilantes do Pará, CNPJ nº 15.752.819/0001-82 (SEI 11685461), cujos cálculos constam na planilha de custos de repactuação da administração Anatel (SEI 11727321). Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.641,58. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).