Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026
Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 89
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.009348/2025-22 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: Secretaria do Patrmônio da União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: Número da utilização: 000824970002; Localização: -, nº 0 -, Belém do São Francisco, Pernambuco ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.237.354,35 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 378.754,92 FINALIDADE: aquicultura FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 04.09.2026