Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 7
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.001568/2025-02
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na lei de informática.
PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 44 - Capacitação técnica e empreendedora em Inteligência Artificial - CTE-IA" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ADICIONADOS: R$ 1.740.003,05 (um milhão, setecentos e quarenta mil três reais e cinco centavos).
VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 8.367.535,63 (oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir de 10 de maio de 2027, passando seu término a ocorrer em 10 de novembro de 2027.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
