EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. TERMO DE CONTRATO 480/2026/DLCA. Contratada: Nadja Brena Moreira Rodrigues, CPF n° 025.XXX.XXX-07, Valor global R$ 48.000,00; TERMO DE CONTRATO 481/2026/DLCA. Contratado: Endrew Rafael Pinheiro Prata, CPF n° 015.XXX.XXX-12, Valor global R$ 48.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Nutricionista, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. TERMO DE CONTRATO 482/2026/DLCA. Contratada: KEILA DOS SANTOS RAMOS, CPF n° 898.XXX.XXX-20, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, em conivência com o Fundo Municipal de Saúde, sob o CNPJ n° 11.984.819/0001-57, neste ato denominada Locatário, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo listados abaixo, ref.: Credenciamento n° 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 28/08/2026. Vigência: 01 de setembro de 2026 a 01 de março de 2027, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 291/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 292/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 293/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 294/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 295/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 297/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 298/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 299/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 300/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 301/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 302/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 304/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 305/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 306/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 307/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 311/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 313/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 314/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 315/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 317/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 319/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 320/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 321/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 322/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 323/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 325/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 326/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 331/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 332/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 334/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 335/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 339/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 341/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 342/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 343/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 344/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 347/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 351/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 352/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 353/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 354/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 355/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 359/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 351/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 363/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 338/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 422/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 423/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 425/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 426/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 427/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 428/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 429/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 430/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 432/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 433/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 434/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 435/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 436/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 439/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 440/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 442/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 507/2025-DLCA e 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 508/2025-DLCA. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.